REFUGIADOS – O GRANDE DESAFIO HUMANITÁRIO

Por Gilberto M. A. Rodrigues

Refugiados são pessoas que fogem de um país devido a vários tipos de perseguição. Nos últimos anos, o número de refugiados vem aumentando no mundo e recentemente ultrapassou a marca da Segunda Guerra Mundial. Considera-se que o mundo vive hoje uma crise humanitária, sem precedentes. Segundo dados do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), atualmente são quase 70 milhões de pessoas que foram obrigadas a se deslocar de um território a outro dentro do mesmo país, ou para longe de seu próprio país (equivalente à população total da França). Os refugiados estão “no centro do mundo”. Por que isso está acontecendo?

As razões do aumento de refugiados no planeta se encontram no surgimento e na persistência de guerras e conflitos armados (As mais importantes são as da Síria, Afeganistão, Somália, República Democrática do Congo, Iêmen, Myanmar, Colombia, entre outras), em violações maciças de Direitos Humanos dentro de países (Venezuela e Nicarágua são exemplos) e perseguição por gangues e pelo crime organizado em Estados onde as autoridades não exercem controle sobre partes do território (por exemplo, Honduras, El Salvador, Guatemala e México). A consequência dessa crise é que muitos países têm que receber os refugiados e integrá-los em suas sociedades, o que muitas vezes é visto como algo negativo pela população local, gerando reações contrárias, como xenofobia e discriminação, e temor de que essas pessoas sejam criminosas e até terroristas.

Porém, receber refugiados é um dever jurídico e moral dos países, com base no princípio da solidariedade internacional. Praticamente todos os países no mundo se comprometeram a receber refugiados, ratificando acordos internacionais e aprovando leis internas para organizar o reconhecimento e a acolhida dessas pessoas. Há países em que essa recepção é muito alta, como a Turquia, que recebeu cerca de 3.5 milhões de sírios (equivalente à população do Uruguai); em outros, a recepção é baixa, mas está aumentando, como no caso do Brasil (que tem cerca de 10 mil refugiados reconhecidos, mas esse número tende a subir).

Os países desenvolvidos são os que menos recebem refugiados, mas são os que mais estão resistindo a recebê-los. Uma onda neoconservadora na Europa está pondo em xeque o reconhecimento e a importância dos refugiados para a economia e a cultura europeias – Isso pode ser visto claramente na Hungria, Polônia, Italia etc. A saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) também ter a ver com esse tema. Nos EUA, o governo quer construir um muro fechando toda a fronteira com o Mexico e expulsar migrantes e refugiados que já se integraram localmente. O fato é que a crise humanitária está levando muitas pessoas do Oriente Médio, África e América Latina a buscar refúgio em locais próximos (países fronteiriços) e em outros mais distantes, que oferecem melhores condições de vida para si e para seus filhos. É preciso entender que essa busca não é voluntária, é forçada. Essas pessoas não tem opção; é uma questão de vida ou morte.

O tema dos refugiados está se tornando cada vez mais motivo de debates nas escolas e universidades, de polêmicas na mídia e até de embates em campanhas políticas. Na América do Sul, a situação da Venezuela – que enfrenta a maior crise humanitária que se tem notícia na história da região – vem gerando um êxodo de migrantes e refugiados que buscam as fronteiras mais próximas – do Brasil e da Colômbia –para fugir.

Esse fenômeno, que não é apenas divulgado na mídia, mas vivenciado por muitos, devido à chegada e à proximidade dos refugiados em várias cidades brasileiras, coloca diversas questões importantes para o estudo e a compreensão da História, da Geografia, das Ciências Sociais e das Relações Internacionais.

No livro “Refugiados – O grande desafio humanitário”, Gilberto Rodrigues, professor e coordenador da Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC, aborda diversos elementos dessa temática, de forma interdisciplinar, explicando quem são os refugiados, à luz do Direito Internacional, como a ONU e os países agem para lidar com essa questão, de que forma o Brasil vem atuando como país de acolhimento de refugiados e quais os desafios para enfrentar essa crise humanitária – protegendo e integrando os refugiados.